Filiação Socioafetiva Post Mortem: Um Amor Que Transcende a Vida
A filiação socioafetiva é a prova de que ser pai, ser mãe ou ser filho (a) vai muito além da genética. É um vínculo criado no afeto, no cuidado, na convivência.
Alimentos gravídicos: entenda as principais dúvidas
Os alimentos gravídicos são uma modalidade específica de pensão alimentícia prevista no direito de família, voltada para as mulheres grávidas. Essa modalidade de alimentos foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 11.804/2008.
Filiação socioafetiva: um reconhecimento jurídico do afeto
A filiação socioafetiva é o reconhecimento jurídico da maternidade ou paternidade através do afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas.
Curatela: entenda o que é e como funciona
A curatela é uma medida de proteção jurídica prevista no Código Civil brasileiro, que visa salvaguardar os interesses de pessoas que, por razões diversas, não são capazes de expressar sua vontade ou cuidar de si mesmas de forma independente.
Pensão alimentícia: acordo “de boca” tem validade?
Esse é o maior erro que as mães cometem em relação à pensão alimentícia dos filhos, pois um acordo “de boca” não possui validade jurídica nenhuma e não possui nenhuma garantia de cumprimento da obrigação alimentar.
Guarda dos filhos: conheça as modalidades e diferenças
Com o fim de um relacionamento, surge a necessidade de se regularizar a guarda dos filhos menores de idade. Conheça as modalidades de guarda previstas no ordenamento jurídico brasileiro.
União estável: quais os seus direitos e como funciona?
Você sabe o que é uma união estável? Existe tempo mínimo para que ela exista? É a mesma coisa que casamento? E se a relação acabar, como fica a divisão dos bens? Nesse artigo nós iremos responder a estas e a outras dúvidas. Confira!
Divisão de bens no divórcio: entenda como funciona
Nesse artigo, você irá entender como funciona a divisão de bens no divórcio, em todos os regimes de bens do casamento.
Os 3 erros que fazem a mulher perder dinheiro no divórcio
Antes da mulher entrar com pedido de divórcio, ela precisa estar ciente sobre várias questões que serão enfrentadas em um processo judicial, bem como saber sobre a real situação financeira da família. Conheça os três principais erros que podem trazer os maiores prejuízos financeiros.
O que fazer se o pai parar de pagar a pensão alimentícia?
Descubra as três dúvidas mais comuns relacionadas ao pagamento da pensão alimentícia.